Audiência Pública debaterá concessão do Centro de Convenções 09.05.2018

Audiência Pública debaterá concessão do Centro de Convenções

Representantes do setor de turismo e de entidades civis estão convidados a participar do evento nesta quinta (10).

 

A Prefeitura de Foz do Iguaçu, maior acionista do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu (Ceconfi) realiza uma audiência pública para debater a concessão da estrutura à iniciativa privada. O evento ocorrerá na sala do Conselho Municipal de Turismo (Comtur), nesta quinta (10), a partir das 8h.

Na ocasião serão apresentados detalhes do edital antes da abertura do processo licitatório. Os participantes também terão acesso ao estudo de viabilidade técnica e econômica que prevê a concessão da estrutura.

“Estamos cumprindo todas as etapas para dar o máximo de transparência possível ao processo de licitação do Centro de Convenções. Primeiro deixamos o edital em consulta pública por um período de 30 dias. Agora faremos a audiência pública. Em seguida, a assembleia de acionistas. E finalmente publicaremos o edital. Ao mesmo tempo, fizemos uma ampla divulgação para atingir os principais players do mercado de eventos, para despertar atenção dos potenciais interessados”, afirma o secretário de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, Gilmar Piolla.

O Centro de Convenções de Foz do Iguaçu é um dos maiores do Brasil e está localizado próximo ao aeroporto. A área total a ser outorgada, é de 95.880,30 m2, descontando-se os 4.119,70 m2 que compreendem a área doada para duplicação da Rodovia das Cataratas, a BR-469. A área edificada, que deve ser objeto de revitalização, é de 31.863,43 m². A concessão terá prazo de 30 anos e o investimento mínimo exigido será de R$ 25,4 milhões. O cronograma dos investimentos é de, no máximo, 36 meses.

Além da atividade de eventos, a Prefeitura ampliou o rol de usos permitidos para a área. Estão liberados investimentos em atividades hoteleiras, gastronômicas, culturais, entretenimento, estacionamentos, comércio e serviços, dentre outras.
Critérios

Será declarada vencedora a proposta que, nos termos do edital, apresentar a melhor combinação dos seguintes critérios: 1) atendimentos às exigências técnicas; 2) maior lance de outorga inicial, a partir do valor mínimo previsto; 3) maior montante de investimentos, além do valor mínimo exigido; 4) menor tempo de execução dos investimentos.

Para atrair interessados ao edital de concessão do Ceconfi, a Prefeitura vai permitir a formação de consórcios ou sociedades empresariais. Como contrapartida à concessão do espaço para investimento privado, Prefeitura exigirá o pagamento de outorga variável de 5% sobre o faturamento bruto, além da cobrança do ISSQN.

Viabilidade
De acordo com os estudos de viabilidade econômica e financeira apresentados, a concessão pode ser um empreendimento interessante para o setor privado. A taxa interna de retorno (TIR), é de 23,2% para o cenário pessimista e de 28,9% para o cenário potencial. Já o payback, que se refere ao tempo de retorno do capital investido, é de 4,1 anos para o cenário pessimista e de apenas 3,1 anos para o cenário potencial.

A previsão é que todo o processo de concessão esteja concluído até o final do mês de junho. A minuta do edital está em consulta pública desde o dia 09 de abril e pode ser encontrada no seguinte endereço: http://ceconfi.com.br/?p=360

O Comtur está localizado no prédio da Secretaria de Turismo, Indústria, Comércio e Projetos Estratégicos, na Avenida das Cataratas, 2330.
 

Foto - Christian Rizzi
 
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